Prémio pelo Seguro?

Vítor Alegria, presidente do Clube Chapas e do museu virtual do seguro, desvenda a intrigante questão colocada pelos segurados que querem saber como a um pagamento se chama prémio.

Pelos que iniciam uma experiência de trabalho no mercado segurador, por comuns cidadãos que contratam um seguro, e até pela douta dúvida do humorista Ricardo Araújo Pereira, na sua intervenção no Altice Arena em novembro útlimo, acaba por ser perguntado: “porque se paga um prémio à seguradora?”

Pedro de Santarém, jurisconsulto português, escreveu em 1552 o primeiro tratado que versa sobre a atividade seguradora, e definiu na sua obra de forma brilhante e atual: “o seguro é a convenção pela qual, convencionado o preço de um risco, um toma sobre si o infortúnio de outro”. Na época de Pedro de Santarém “prémio” de seguro era em latim “Pretium”.

Pela evolução e sentida especialização da atividade seguradora, nos finais do século XVII, foi abandonado o termo “Pretium” dando lugar à palavra “Praemium”, pela capacidade intrínseca em definir melhor o preço do seguro.

No século XIX, os tratados deixam de ser escritos em latim passando a ser opção na língua nacional de cada país. É na passagem do latim para as línguas das nações que é encontrada a palavra “prémio”.

Desde o século XX, em Portugal, o valor que o segurado paga à seguradora, determinado por um contrato de seguro, designa-se por “prémio”.

Em 1926, o Jornal de Seguros, na sua edição comemorativa do décimo aniversário, publica um artigo designado “Prémio” e chama à colação que “o nosso prémio não é mais que a tradução literal do prime francês na acepção de primeiro, de avançado, de antecipado ou no sentido amplo: de pagamento antecipado“. A ideia de pagamento adiantado acaba por difundir-se na terminologia de vários países. Em Portugal ”prémio”, em França “prime”, “primium” em inglês, “prima” em língua castelhana, “premio” em italiano.

O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa define ”Prémio” como sinónimo de distinção ou recompensa pecuniária ou outra que se confere a quem sobressai por qualquer trabalho científico, artístico… ou por outros méritos“. Decorre ainda que é o “pagamento efetuado pelo segurado à companhia seguradora e, graças ao qual, adquire o direito a uma indemnização em caso de acidente”, a titulo de exemplo do seguro automóvel.

Gostaria de aproveitar o sinónimo de “Prémio” enquanto “distinção ou recompensa pecuniária ou outra que se confere a quem sobressai por … outros méritos”. Será que a atividade Seguradora não merece esse mesmo prémio pela importância socio-económica e estabilidade de um País? Poderá ser um tema para outro artigo de opinião … pelo seguro.